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Fanny Costa
Publicações
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9
)
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Artigos (9)
Fanny Costa
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil do Síndico
Responsabilidade civil é a obrigação de reparar um prejuízo, seja por decorrer de uma culpa ou de outra circunstância legal que a justifique. No direito condominial, especialmente, na atuação do...
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Fanny Costa
Artigo ·
há 3 anos
3 Ações para aumentar a adimplência da Taxa Condominial
1. Transparência Para que uma gestão inspire confiança é indispensável ser transparente em todos os atos da administração, isso gera no condômino a segurança de saber que seu dinheiro realmente está...
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Fanny Costa
Artigo ·
há 3 anos
A importância dos Contratos
Muitas pessoas só pensam em assinar contratos quando vão realizar operações de valor econômico elevado, como a compra de um imóvel por exemplo. Mas a verdade é que contratos dão segurança jurídica...
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Fanny Costa
Artigo ·
há 3 anos
Da Manifestação do Autor sobre a Resposta do Réu
A impugnação poderá ocorrer na própria audiência de conciliação, instrução e julgamento, a chamada Audiência UNA. Por outro lado, se o advogado entender que não se encontra habilitado para responder...
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Fanny Costa
Artigo ·
há 6 anos
Atraso na entrega de imóvel e dano moral
Antes de adentrarmos no tema, é importante entender alguns conceitos: Dano Moral seria a violação aos direitos de personalidade, ou seja, lesão a direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade....
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Fanny Costa
Artigo ·
há 6 anos
Quem paga as avarias de construção de um imóvel financiado?
As dúvidas sobre esse tema se referem a responsabilidade tanto da construtora como do banco que financia, na maioria dos casos, a Caixa Econômica Federal. Após a entrega do imóvel pode acontecer de a...
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Fanny Costa
Artigo ·
há 6 anos
A construtora faliu, e agora?
Inicialmente, vale relembrar o conceito do instituto da Incorporação definido no parágrafo único do artigo 28 da Lei 4.591 de 1964, onde se lê: “Para efeito desta Lei, considera-se incorporação...
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Fanny Costa
Artigo ·
há 6 anos
Convenção de Condomínio
Inicialmente, vejamos como o dicionário de língua portuguesa define convenção: 1. Acordo, ajuste, combinação, convênio. 2. O que é aceito e tornado costume na prática. Em relação a uma convenção...
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Fanny Costa
Artigo ·
há 6 anos
Condomínio x Vizinho Inconveniente
É muito comum ouvirmos reclamações de quem vive em condomínios, seja de casa ou apartamentos, a respeito de vizinhos que não cumprem as normas do ato constitutivo ou da convenção. Não se trata apenas...
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